Coren-BA realiza seminário de Fiscalização da Enfermagem

20.11.2023

Enfermeiros fiscais do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) estão reunidos ao longo desta semana no Seminário de Fiscalização da Enfermagem da Bahia, evento que teve início nesta segunda-feira (20) e segue até sexta-feira (24), na sede da autarquia. O objetivo é atualizar os profissionais acerca do novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

“A ação de fiscalização do Conselho impacta diretamente na eficiência do sistema de saúde, na proteção à vida e à segurança da população, além de colaborar com a valorização e qualificação dos profissionais de enfermagem”, destacou a presidente da autarquia, Giszele Paixão, na abertura das atividades. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela gerente de fiscalização do Coren-BA, Rayra Alves. A palestra magna foi proferida pela coordenadora de fiscalização do Coren-PB, Graziela Cahu, que participou do grupo que atuou na elaboração do novo manual.

O novo Manual de Fiscalização foi aprovado pelo plenário do Cofen em agosto deste ano. A expectativa é de que o documento seja uma ferramenta de referência ainda mais completa para os fiscais e suas respectivas chefias, oferecendo orientação adequada no exercício das funções. A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando maior participação da gestão nos processos de trabalho, bem como levantamento de dados, monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa.

Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade Dentro dos limites da Lei 5095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética, exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício profissional.