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PORTARIA Nº 1173, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Autoriza a substituição do Empregado Público Sr. Ailton França Fernandes da Silva, no período de 11 de setembro a 30 de setembro.

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06.09.2023

PORTARIA Nº 1173, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

 

Autoriza a substituição do Empregado Público Sr. Ailton França Fernandes da Silva, no período de 11 de setembro a 30 de setembro.

 

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 039, de 18 de janeiro de 2019, que Regulamenta a substituição de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO que o Empregado Público, Sr. Ailton França Fernandes da Silva, matrícula nº 17612, usufruirá férias no período de 11 de setembro a 30 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades da referida área durante o período acima mencionado;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar Naelson de Jesus Pimental, matrícula nº 24018, para o cargo Função Gratificada, em substituição, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, tendo em vista que o atual ocupante do cargo, Ailton França Fernandes da Silva, matrícula nº 17612, usufruirá férias no período citado.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o colaborador ora designado fará jus ao recebimento de gratificação de acordo ao Art. 4º da Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 24 de agosto de 2023.

 

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão        Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretaria