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Cofen normatiza atuação da Equipe
de Enfermagem de Reabilitação

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06.12.2023

O Cofen publicou a Resolução 728/2023, responsável por regulamentar a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação. A normativa busca suprir lacunas dos serviços de Saúde brasileiros que não possuem profissionais especialistas na área e acompanha uma tendência internacional que tem dado destaque ao campo devido ao aumento da violência urbana e ao envelhecimento populacional.

De acordo com a resolução, os Enfermeiros Responsáveis Técnicos pelos Serviços de Enfermagem de Reabilitação devem, preferencialmente, ser especialistas na área. Caso enfermeiros instituam Prestadora de Serviço de Reabilitação, devem registrá-las no Coren de sua jurisdição.

A normativa detalha as atividades da Equipe de Enfermagem de Reabilitação. Dentre as competências privativas do enfermeiro, estão a organização, a direção, o planejamento, a prestação de cuidados complexos e a emissão de parecer sobre os serviços de Enfermagem na área.

Além das atividades privativas, enfermeiros devem preferencialmente atuar na coordenação da equipe e do processo de Enfermagem, na realização de consultas e na aplicação de escalas de avaliação necessárias ao acompanhamento do processo de reabilitação.

O documento é fruto de um trabalho coletivo de enfermeiros de reabilitação de todo Brasil que reivindicavam a normatização. O Brasil é o primeiro país da América do Sul a normatizar esta área de atuação.