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PORTARIA Nº 991, DE 04 DE JUNHO DE 2024

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04.06.2024

PORTARIA Nº 991, DE 04 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o deslocamento da Enfermeira Tatiane de Freitas Galvão para realizar fiscalização nos municípios de Cistópolis, Brejolândia e Canápolis-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO a resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Enfermeira Fiscal TATIANE DE FREITAS GALVÃO Coren-BA-289296-ENF, para realizar fiscalização nas unidades de saúde dos municípios Cistópolis, Brejolândia e Canápolis-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para o município, citado no caput, com ida em 03/06/2024 e retorno em 07/06/2024.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.25.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de junho de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo   Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária