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PORTARIA Nº 1038, DE 06 DE JUNHO DE 2024

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06.06.2024

PORTARIA Nº 1038, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho para em Enfermagem Estética no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO os art. 39 e 40 do Regimento Interno do Coren-BA, que versam sobre a criação de comissões, permanentes ou temporárias, ou grupos de trabalho para desenvolver atividades específicas de interesse do Coren-BA;

CONSIDERANDO que a necessidade do grupo de trabalho (GT), para prestar suporte aos enfermeiros da área de estética, além de aprimorar e fortalecer a atuação profissional.

CONSIDERANDO a necessidade de serem adotadas medidas esclarecedoras e de proteção na atuação do enfermeiro na área da estética, bem como dos(as) usuários, na garantia da assistência prestada pelo atendimento do profissional enfermeiro;

CONSIDERANDO que a Portaria Cofen nº 143/2023 que cria e constitui a Comissão de Regulamentação da Enfermagem em Estética no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e os respectivos comunicados emitidos pela instância;

RESOLVE:

Art. 1º.  Definir o Grupo de trabalho em enfermagem estética no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, com o objetivo de gerenciar questões inerentes a atuação do enfermeiro na área de estética, acompanhando diariamente as situações relacionadas à temática e traçando estratégias de atuação emergenciais, com base nas orientações do Conselho Federal de Enfermagem e das autoridades de saúde.

Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes participantes:

 1. Luciana Jaqueline Xavier Pereira Machado COREN-BA-138620-ENF

2. ⁠Larissa Ohana Gomes Passos Rocha COREN-BA-317717-ENF

3. ⁠ Lorrane Nunes Silva COREN-BA-419470-ENF

4. ⁠Tais de Araújo Magnavita Carneiro COREN-BA-104125-ENF

5. ⁠karise Martins de Oliveira Noronha COREN-BA- 475356-ENF

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 06 de junho de 2024

Davi Ionei Soares Apóstolo                                  Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva

   Coren-BA-196276 -ENF                                          Coren-BA-147118 -ENF

              Presidente                                                            Primeira Secretária