PORTARIA Nº 1403, DE 19 DE JULHO DE 2024

19.07.2024

PORTARIA Nº 1403, DE 19 DE JULHO DE 2024

Designa o servidor Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza para o município de Salvador-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 122, de 17 de maio de 2023. Altera o Art. 11 da Decisão nº 249, de 11 de julho de 2019, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO Resolução Cofen nº 740 de 27 de fevereiro de 2024 que dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;

CONSIDERANDOa Oficina do Plano Plurianual 2025 -207 – PPA, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2024, na Associação Baiana de medicina em Salvador-BA

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-BA:

Art. 1º. Designar o Coordenador do Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Sousa matricula nº 37724, para participar da referida oficina no município de Salvador-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para o município, citado no caput, com ida em 24/07/2024 e retorno em 26/06/2024.

Art. 2. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 249/2019, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.28 – Operacional Vetor Sul.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de junho de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA-196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA-147118 –ENF
Primeira Secretária

Compartilhe