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PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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04.02.2025

PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Designa o Vice Presidente para participar de visita de cunho técnico ao Cofen-Brasília-DF.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

 CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

ONSIDERANDO o Ofício interno da Assessoria de Planejamento e Orçamento do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2025/GABP/Coren-BA que trata da realização da Visita Técnica ao Cofen pelo Vice Presidente, Assessoria de Planejamento e Gestão – APG e Assessoria do Gabinete Coren-BA, ocorrerá no período de 09 a 14 de fevereiro de 2025, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autoriza o deslocamento do Vice Presidente JULIO CEZAR JESUS JUNIOR Coren-BA 234583-ENF, para participar da referida visita técnica ao Cofen-Brasília –DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, citado no caput, com ida em 09/02/2025 e retorno em 14/02/2025.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 31 de janeiro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária