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PORTARIA Nº 541, DE 14 DE MARÇO DE 2025

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25.03.2025

PORTARIA Nº 541, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Autoriza o deslocamento doAssessor de Gestão do Exercício Profissional Davi Conceição Reis para Brasília-DF.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO a realização da 575º Reunião Ordinária do COFEN, a ser realizada no período de 16 a 19 de março de 2025, em Brasília-DF, baixa as seguintes determinações

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor de Gestão do Exercício Profissional Davi Conceição Reis, Matrícula nº 38024, para participar da referida atividade em Brasília-DF.

Parágrafo único. Para o cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o estado, citado no caput, com ida em 16 e retorno em 19/03/2025.

Art. 2º. A Servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagens, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos01.11.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de março de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF Primeira Secretária