PORTARIA Nº 574, DE 24 DE MARÇO DE 2025
25.03.2025
PORTARIA Nº 574, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a contratação de empresa especializada em Publicidade e Propaganda do Coren-BA.
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;
CONSIDERANDO os termos do PA nº 060/2025;
CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Designar Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a contratação empresa especializada em Publicidade e Propaganda para o Coren-BA, a qual será composta pelos seguintes membros:
- Victor Torres Bento dos Santos, matrícula 38824 – Coordenador Núcleo de Comunicação;
- Ilani da Silva Santos, matrícula 23317 – Jornalista;
- Carlos André Sales de Almeida, matrícula 40124 – Assessor Técnico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 24 de março de 2025.
| Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente | Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária |
