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DECISÃO Nº 104, 11 DE ABRIL DE
2025

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15.04.2025

DECISÃO Nº 104, 11 DE ABRIL DE  2025

Aprova o aditivo de Valor ao Contrato nº 007/2024 – SLA Propaganda Ltda.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo Coren-BA nº 118/2023;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Coren-BA, em sua 756ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de abril de 2025;

DECIDE:

Art. 1º. Aprovar o aditivo de R$ 187. 500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) ao Contrato nº 007/2024, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA e a empresa SLA Propaganda Ltda., para ajustar o valor contratual originalmente pactuado, sem alteração do prazo de vigência.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de abril de 2025

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária