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PORTARIA Nº 990, DE 09 MAIO DE 2025

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12.05.2025

PORTARIA Nº 990, DE 09 MAIO DE 2025

Autorizo a substituição da Servidora Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, durante o período de suas férias, pelo Servidor Mario Robson Santos de Albuquerque, ambos lotados na Unidade de Faturamento.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO Que a presente substituição visa assegurar a continuidade das atividades da unidade, conforme as normas internas vigentes.

CONSIDERANDO o memorando nº 031-2025 do Núcleo de Gestão de Pessoas do Coren-BA, baixa as seguintes determinações:

        CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

       Art. 1º. Designa o servidor MARIO ROBSON SANTANA DE ALBUQUERQUE matricula nº 16409, para substituição da servidora CRISTINE DE CERQUEIRA ANDRADE OLIVEIRA matrícula nº 10306, no período de 12/05/2025 a 31/05/2025.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o servidor ora designado fará jus ao recebimento de gratificação de acordo com a Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de maio de 2025.

                                       Salvador, 09 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo               Coren-BA 196276 -ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 -ENF Primeira Secretária