PORTARIA Nº941, DE 08
DE MAIO DE 2025
19.06.2025
PORTARIA Nº941, DE 08 DE MAIO DE 2025
Autoriza as enfermeiras fiscais Maria Stella Amaral Froes e Ana Carla Soares da Silva para realizar fiscalização Reativa.
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalizações conforme o planejamento do Departamento de Fiscalização, aprovado pela Decisão COREN-BA nº 295, e seguindo os procedimentos descritos nos itens 13.2 e 13.2.1 do Manual de Fiscalização;
CONSIDERANDO a elaboração do cronograma mensal para as designações dos Enfermeiros Fiscais, submetido à Presidência do Regional para aprovação;
CONSIDERANDO a realização de fiscalizações, conforme o planejamento de fiscalização:
Art. 1º DesignarMARIA STELLA AMARAL FROES Coren-BA–203470-ENF (Líder) e ANA CARLA SOARES DA SILVA Coren-BA-78881-ENF para a realização da fiscalização Reativa no(a) HOSPITAL MANOEL NOVAES, localizado no município de ITABUNA-BA de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma apresentado pela Chefia do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Parágrafo único. Os prazos poderão ser prorrogados por autorização da Chefia do DEFIS, mediante justificativa.
Art. 2º Determinar que todas as fases da fiscalização sejam conduzidas conforme os procedimentos estabelecidos, garantindo a efetividade e a conformidade com as normas vigentes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de 120 dias.–
Art. 5ª Dê ciência e cumpra-se.
Salvador, 08 de Maio de 2025.
| Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente | Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária |
