---

PORTARIA Nº 972, DE 08 DE MAIO DE 2025

---

19.05.2025

PORTARIA Nº 972, DE 08 DE MAIO DE 2025

Autoriza deslocamento da conselheira, Cristiani Patrícia Guimarães Stelitano de Oliveira, para participar do Coren Qualifica nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO Autorização para utilização e condução de veículo institucional, pelo período de 29/05 a 01/06/2025 pelo Conselheiro Efetivo.

CONSIDERANDO a realização do Coren Qualifica nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA no período de 29 de maio a 01 de junho de 2025, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Cristiani Patrícia Guimarães Stelitano Oliveira Coren – BA nº 297970-ENF, para participar dos referidos eventos nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 29/05/2025 e retorno em 01/06/2025.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária