PORTARIA Nº 992, DE 09 DE MAIO DE 2025
20.05.2025
PORTARIA Nº 992, DE 09 DE MAIO DE 2025
Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para participar do Coren Qualifica nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA.
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.
CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.
CONSIDERANDO Autorização para utilização e condução de veículo institucional, pelo período de 29 de maio a 01 de junho de 2025, pelo Conselheiro Efetivo.
CONSIDERANDO a realização do Coren Qualifica nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2025, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º. Autorizar o Conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira Coren – BA 192560-TE, para participar do referido evento nos municípios de Mulungu do Morro e Morro do Chapéu-BA.
Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para os municípios citado no caput, com ida em 29/05/2025 e retorno e 01/06/2025.
Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.36.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 09 de maio de 2025.
| Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente | Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária |
