PORTARIA Nº 1004, DE 14 DE MAIO DE 2025
20.05.2025
PORTARIA Nº 1004, DE 14 DE MAIO DE 2025
Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana, para Salvador-BA.
CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 725/2023, que aprova o Manual de Fiscalização;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Planejamento Anual de Fiscalização 2025, que contemplam ações de educação permanente e alinhamento técnico entre as equipes de fiscalização, e a importância de promover momentos de formação coletiva que fortaleçam a atuação dos fiscais na perspectiva de uma fiscalização qualificada, resolutiva e alinhada às normativas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar condutas e procedimentos fiscalizatórios, assegurando a uniformidade e a efetividade nas ações desenvolvidas;
CONSIDERANDO a relevância do fortalecimento das competências técnicas, éticas e legais dos profissionais que atuam na fiscalização do exercício profissional da enfermagem;
CONSIDERANDO o Seminário de Fiscalização do Coren-BA a ser realizado no período de 09 a 11 de junho de 2025, na sede da Autarquia;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Enfermeira Fiscal EVELLYN MOURA DA SILVA SANTANA Coren-BA-403811-ENF, para participar do referido evento no município de Salvador-BA.
Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Feira de Santana-BA para os municípios citado no caput, com ida em 08/06/2025 e retorno em 11/06/2025.
Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.25.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Salvador, 14 de maio de 2025.
| Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente | Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária |
