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PORTARIA Nº 1170, DE 30 DE MAIO DE 2025

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26.06.2025

PORTARIA Nº 1170, DE 30 DE MAIO DE 2025

Reestruturação da Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando aquisição de aparelhos de ar-condicionado de parede e portáteis, ventiladores de coluna e paredes, para o Coren-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos do PA nº 042/2025;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Fica reestruturada a Comissão responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com vistas à aquisição de equipamentos, incluindo aparelhos de ar-condicionado de parede e portáteis, ventiladores de coluna e de parede, destinados ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), para atendimento às necessidades da sede, do anexo “Casa Branca” e da subseção de Feira de Santana.

• Marília da Paixão Lisboa, matrícula 38124 –Gerente do DEADM;
• Alberto Lima Santos, matrícula 19814– Supervisor de Manutenção e Compras;
• Thayse Sarafim Amaral dos Santos, matrícula 37624 – Supervisora Vetor Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                      Salvador, 30 de maio de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária