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PORTARIA Nº 785, DE 23 DE ABRIL DE 2025

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16.06.2025

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Designa Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de Aluguel de Imóvel para Subseção de Feira de Santana.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos do PA nº 077/2025;

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133/2021 estabelece que as contratações públicas devem ser precedidas de Estudos Técnicos Preliminares (ETP’s), documento constitutivo da primeira etapa interna do planejamento do processo de contratação.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a Contratação de Aluguel de Imóvel para Subseção de Feira de Santana, a qual será composta pelos seguintes membros:

1. Thayse Serafim Amaral– Coordenadora do Vetor Norte – Matrícula nº 37624
2. Davi Conceição Reis – Assessoria de Gestão do Exercício Profissional – Matrícula 38024
3. Carlos André Sales de Almeida – Matrícula nº 40124

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Portaria nº 1377/2024 de 17 de julho de 2024

Salvador, 23 de abril de 2024.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária