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PORTARIA Nº 1323 DE 30 DE JUNHO DE 2025

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08.07.2025

PORTARIA Nº 1323 DE 30 DE JUNHO DE 2025

Autoriza a substituição da Empregada Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, no período de09 de junho a 28 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Portaria nº 039, de 18 de janeiro de 2019, que regulamenta a substituição de ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO que o Emprego Público, Sr. Ailton França Fernandes da Silva, matrícula nº 17612, usufruirá férias no período de 09 de junho a 28 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1215/2025, trata da substituição do servidor Ailton França pela servidora Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, matrícula nº 10306, para o cargo Função Gratificada, em substituição, no período de 09/06/2025 a 28/06/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter as atividades da referida área durante o período acima mencionado, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Designar o servidor Mario Robson da Silva Santos, matrícula nº 16409, para o cargo Função Gratificada, em substituição, no período de 09/06/2025 a 28/06/2025, tendo em vista que o atual ocupante do cargo, Cristine de Cerqueira Andrade Oliveira, matrícula nº 10306, estará substituindo Sr. Ailton França Fernandes da Silva.

Parágrafo único. Em decorrência da substituição durante o período supramencionado, o colaborador ora designado fará jus ao recebimento de gratificação de acordo ao Art. 4º da Decisão Coren-BA nº 016/2018.

Art. 2º. Fica o Núcleo de Gestão de Pessoas incumbido de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 09 de junho de 2025.

Salvador, 30 de junho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 –ENF Primeira Secretária