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PORTARIA Nº 1326, DE 01 DE JULHO DE 2025

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08.07.2025

PORTARIA Nº 1326, DE 01 DE JULHO DE 2025

Autoriza o deslocamento da Primeira Tesoureira Sr.ª. Emidia Oliveira para Brasília -DF.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO Ofício Circular nº 106/2025/ COFEN, referente a Convocatória para a 33ª Assembleia de Presidente, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2025, bem como o convite para Cerimônia de Inauguração da nova sede do Conselho Federal de Enfermagem, que ocorrerá no dia 11 de julho de 2025, baixa as seguintes determinações:

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Primeira Tesoureira a Técnica de Enfermagem Emidia Oliveira, para acompanhar e participar das referidas atividades em Brasília-DF.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para Brasília-DF, citado no caput, com ida em 10/07/2025 e retorno em 12/07/2025.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.20.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 01 de julho de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA- 147118 -ENF Primeira Secretária