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PORTARIA Nº 2041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

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21.10.2025

PORTARIA Nº 2041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza o deslocamentodo Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, paraSalvador, Roraima e Belo Horizonte–BA.    

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e                                 

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO o Oficio nº 2654/2025/COFEN, que designa os membros da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários, para realizarem reunião da referida Câmara, bem como visita técnica a instituições de saúde que atendem os povos originários, conforme programação proposta pelo Coren-RR no período de 20 a 23 de outubro de 2025, em Boa Vista-RR.

CONSIDERANDO o Oficio do Coren-MG/GAB nº 6727/2025, convidando o para acompanhar as ações do Grupo de Trabalho do Coren-MG, criado para realizar o mapeamento dos povos originários de Minas Gerais no diagnostico situacional de saúde das unidades e no levantamento da atuação dos profissionais de enfermagem em campo de trabalho no período de 29 a 31 de outubro de 2025, em reunião na casa do Índio em Governador Valadares, visita as aldeias Maxakali nas cidades de Agua Boa, Santa Helena, Ladainha e Teófilo Otoni.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, matrícula nº 41325, para Salvador-BA, Roraima-RR e Belo Horizonte-MG, para atender as referidas demandas.

Parágrafo único. Para cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Vitória da Conquista-BA para as cidades, citado no caput, com ida em 18/10/2025 e retorno em 01/11/2025.

Art. 2º. O Servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 02.40.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     Salvador, 30 de setembro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 -ENF Primeira Secretária