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PORTARIA Nº2218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

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24.10.2025

PORTARIA Nº2218, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento do Assessor do Exercício Profissional Davi Conceição ReisparaVitória da Conquista-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA;

CONSIDERANDO Ofício nº 1112/2025/GABP/Coren-BA informando e solicitando ao Cofen a indicação de membros da Divisão de Fiscalização Profissional do Cofen para participação da Força Regional de Fiscalização do Coren-BA, a ser realizada em Vitória da Conquista no período 19 a 25 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, baixa as seguintes determinações:

            Art. 1º – Designar o Assessor do Exercício Profissional Davi Conceição Reis, para integrar a Força Regional de Fiscalização a ser realizada em Vitória da Conquista.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o estado citado no caput, com ida em 19/10/2025 e retorno em 25/10/2025.

  Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.11.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 19 de outubro de 2025.

Salvador, 21 de outubro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Plinio de Oliveira Borges Coren-BA-370505-ENF Segundo Secretário