PORTARIA Nº 2265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

03.11.2025

PORTARIA Nº 2265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Autoriza o deslocamento da conselheira a enfermeira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município deIrecê-BA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO que os Conselheiros têm a prerrogativa de atuar como Agentes do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem, de forma preventiva, educacional e/ou orientativa, promovendo uma abordagem preventiva na gestão da saúde, contribuindo para a melhoria contínua das condições de saúde no ambiente nas instituições de Saúde requeridas por demandas internas ou externas, designado através de portaria do Presidente;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira a Técnica de Enfermagem DENILZA MENDONÇA CAETANO Coren-BA 506882-TE, para participar da referida visita orientativa no município de Irecê-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Palmeiras-BA para o município citado no caput, com ida em 29/10/2025 e retorno em 31/10/2025.

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09..

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 29 de outubro de 2025.

Davi Ionei Soares Apóstolo
Coren-BA-196276-ENF
Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva
Coren-BA-147118 –ENF
Primeira Secretária

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