---

PORTARIA Nº 1216, DE 11 DE MAIO DE 2026

---

12.05.2026

PORTARIA Nº 1216, DE 11 DE MAIO DE 2026

Autoriza deslocamento do Colaborador Enfermeiro Ubirajara de Souza Bittencourt Filho, para o município de Santo Antônio de Jesus-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o ofício n° 739/2026/GABP/COREN-BAconvidando o colaborador Enfermeiro Ubirajara de Souza Bittencourt Filho para proferi palestra na Semana de Enfermagem do Município de Santo Antônio de Jesus-Ba, com o tema: Enfermagem em Ação: Atualizações em Suporte Básico e Avançado de Vida”, no dia 13 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar deslocamento do colaborador Enfermeiro UBIRAJARA DE SOUZA BITTENCOURT FILHO Coren-BA 234535-ENF, para proferi palestra no município de Santo Antônio de Jesus -BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Conceição de Feira-BA para os municípios citado no caput, com ida em 13/05/2026 e retorno em 13/05/2026.

Art. 2º. O colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118 Primeira Secretária