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PORTARIA Nº 1372 DE 26 DE MAIO DE 2026

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28.05.2026

PORTARIA Nº 1372 DE 26 DE MAIO DE 2026

Autoriza o deslocamento do colaborador o enfermeiro Anderson Luís Vieira Franco, para o município de Salvador-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 758/2026/GABP/Coren-BA, que convida o Enfermeiro Anderson Luís Vieira Franco Coren-BA 776875-ENF, para participar da Semana de Enfermagem do Coren-BA, a ser realizado no dia 28 de maio de 2026, no Auditório da UniJorge em Salvador-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Colaborador o Enfermeiro ANDERSON LUIS VIEIRA FRANCO Coren-BA 776875-ENF, para ministrar o referido curso no município de Salvador-BA.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Itabuna-BA para o município citado no caput, com ida em 28/05/2026 e retorno em 30/05/2026.

Art. 2º. O colaborador designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 26 de maio de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118 –ENF Primeira Secretária