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PORTARIA Nº 2003, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

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31.08.2026

PORTARIA Nº 2003, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Servidor Derival Rodrigues Silveira para o município de Barreiras-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária,no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDO a necessidade de conduzir a Enfermeira Fiscal do Coren-BA, Ana Claudia Tolentino ao município de Barreiras-BA, para realizar fiscalização.

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º.Autorizar o deslocamento do servidor Derival Rodrigues Silveira, matrícula nº 14508, onde deverá conduzir a Enfermeira Fiscal Ana Claudia Tolentino ao município de Barreiras-BA, para a realização de atividades de fiscalização.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 24/08/2026 e retorno em 28/08/2026.

Art. 2º. O servidor designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos01.01– Administrativo

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 11 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA 196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária