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PORTARIA Nº 2094, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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31.08.2026

PORTARIA Nº 2094, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza deslocamento da Assessora Técnica N2 Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, para o município de Vitória da Conquista-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024 e

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 1373/2026/GABP/COREN-BA, Projeto QualiTec, referente ao curso de aperfeiçoamento profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, a ser realizado no município de Vitória da Conquista-BA, nos dias 11 e 12 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Assessora Técnica N2, Enfermeira Cássia Menaia França Carvalho Pitangueira, matrícula nº 43325, para o município de Vitória da Conquista-BA, a fim de coordenar a execução das atividades do Projeto QualiTec, durante a realização do curso de aperfeiçoamento profissional para Técnicos de Enfermagem em Atenção Domiciliar, nos dias 11 e 12 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 09/09/2026 e retorno em 12/09/2026.

Art. 2º. A servidora designada no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 03.45

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária