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PORTARIA Nº 2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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18.08.2026

PORTARIA Nº 2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o deslocamento do Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, para o município de Vitória da Conquista-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA.

CONSIDERANDOo ofício n° 036/2026, queconvidando o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho para proferi palestra no Encontro de Responsáveis Técnicos (RTs), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, no município Vitória da Conquista-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º.Autorizar o deslocamento do Conselheiro Enfermeiro Benedito Fernandes da Silva Filho Coren-BA 109238, para o município de Vitória da Conquista-BA, a fim de proferi palestra no referido evento.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município citado no caput, com ida em 19/08/2026 e retorno em 21/08/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de passagens e diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.16. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 13 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118–ENF Primeira Secretária