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DECISÃO Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

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14.08.2026

DECISÃO Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o prosseguimento de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 05 (cinco) purificadores de água destinados à Sede e às Subseções do Coren-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA,em conjunto com a Primeira Secretária, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 116/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de purificadores de água destinados à Sede e às Subseções do Coren-BA, visando assegurar condições adequadas de funcionamento e atendimento nas unidades da Autarquia;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 05 (cinco) purificadores de água para atendimento das demandas da Sede e das Subseções do Coren-BA;

CONSIDERANDO a instrução processual e os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 116/2026;

CONSIDERANDO os esclarecimentos prestados pelo Gerente do Departamento Administrativo e de Manutenção – DADM, Alberto Lima;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário, durante sua 772ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 14 de agosto de 2026;

DECIDE:

Art. 1º Autorizar o prosseguimento do procedimento de contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de 05 (cinco) purificadores de água, destinados à Sede e às Subseções do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA, conforme especificações, quantitativos, condições e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 116/2026.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 14 de agosto de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária