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PORTARIA Nº 2375, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

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09.10.2026

PORTARIA Nº 2375, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o pagamento de 2 ½ (duas e meia diária) devido o deslocamento do Conselheiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior para o município de Ilhéus-BA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDOo convite e a solicitação do UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, para Cerimônia de Colação de Grau e considerando a entrega das carteiras de Identidade Profissional do Coren-BA, que foi realizada no dia 09 de setembro de 2026 no município de Ilhéus-BA;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia diária) devido o deslocamento do Conselheiro Enfermeiro Vice-Presidente Júlio Cezar de Jesus Junior, Coren-BA-234583-ENF, que participou do referido evento no município de Ilhéus-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades foi necessário o deslocamento de Salvador-BA para o município, citado no caput, com ida em 08/09/2026 e retorno em 10/09/2026.

Art. 2º. O Conselheiro designado no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias e passagem, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 03.49.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de outubro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF  Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118-ENF Primeira Secretária