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PORTARIA Nº 2384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

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09.10.2026

PORTARIA Nº 2384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano, para o município de Feira de Santana-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO a Decisão nº 153, de 20 de julho 2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no Coren-BA;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1545/2026/GABP/COREN-BA, que convida a renomada Conselheira Técnica de Enfermagem para participar do evento Coren QualTec, com o tema: “Aperfeiçoamento Profissional para Técnicos de Enfermagem em Neonatologia e Pediatria no município de Feira de Santana-BA, no período de 16 e 17 de outubro de 2026; 

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar o deslocamento da Conselheira Técnica de Enfermagem, DENILZA MENDONÇA CAETANO Coren-BA 506882-TE, para participar do referido evento no município de Feira de Santana, como também realizar as visitas orientativas, nas unidades de Saúde do referido município.

Parágrafo único. Para cumprimento desta atividade será necessário o deslocamento de Palmeiras-BA para os municípios citado no caput, com ida em 15/10/2026 e retorno em 18/10/2026.

Art. 2º. A conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos 01.09. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

                                     Salvador, 07 de outubro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA-147118–ENF Primeira Secretária