Cofen promove treinamento sobre Instrução de Processos Éticos no Coren-BA

Conselho Federal busca uniformizar os Processos Éticos em todo o Brasil.

24.11.2015

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está promovendo o Curso de Instrução de Processos Éticos nos Conselhos Regionais. O evento aqui na Bahia começou nesta segunda-feira (23) e vai até quarta-feira (25) e está sendo realizado no auditório do Departamento de Polícia Técnica (DPT) – Barris, em Salvador. Conselheiros, o corpo de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), membros de comissões de ética de instituições de saúde, enfermeiros colaboradores das comissões de Instrução de Processos Éticos do Coren-BA, auxiliares e técnicos de enfermagem participam do evento.

Ao dar as boas vindas, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro Almeida, lembrou o propósito do triênio 2012/2014, que foi de fortalecer o plenário com um tribunal de ética qualificado. “A nossa gestão passada deixou duas marcas importantes, que é a qualificação dos processos éticos e a democratização da participação da comunidade de enfermagem nesses processos”, comemorou. A presidente falou do trabalho que foi feito para desmistificar o processo ético, trazendo para os profissionais uma visão muito mais pedagógica do que punitiva ou coercitiva. “Sabemos que muitos casos de processos são decorrentes da conjuntura, das condições de trabalho, da precarização dos vínculos e isso é importante destacar”, concluiu a presidente.

A conselheira federal Fátima Sampaio vem acompanhando as ações do Coren-BA e esteve presente à mesa de abertura do evento. Fátima falou que a Bahia tem bastante experiência com a instrução de processos éticos e que esta é uma oportunidade para rever e aprimorar conceitos. “Tínhamos conselhos que nunca haviam instruído um processo ético e agora já estão começando, outros haviam criado modelos de instrução próprios, que levou a muitas anulações de processos. Desta forma, o Conselho Federal viu a necessidade de fazer os treinamentos de Processo Ético em cada estado e o Coren Bahia fez questão de participar”, pontuou. A conselheira esclareceu que a realização de um processo ético é uma das atividades precípuas do conselho e visa garantir à sociedade uma enfermagem isenta de danos e qualificar o processo de trabalho da enfermagem.

Também representando o Cofen, a colaboradora Julita Feitosa ressaltou a importância da parte pedagógica e educativa para incentivo do exercício ético da enfermagem. “É preciso observar as dificuldades encontradas e, a partir daí, procurar corrigir as falhas. Esse trabalho deve existir no dia a dia do profissional, seja através da educação continuada, das chefias de enfermagem, ou das reuniões mensais”.

O advogado Cláudio Márcio Leal, ex assessor jurídico do Coren-PI, foi convidado pelo Cofen para conduzir a atividade, que foi iniciada com uma apresentação sobre o
processo ético como instrumento da atividade finalística do Conselho de Enfermagem. Leal abordou também aspectos do processo administrativo e trouxe uma visão geral do Código de Processo Ético, ressaltando a resolução 370/2010 que detalha as etapas de tramitação, órgãos (Instâncias), fases do Processo Ético; Nulidades e anulabilidades do processo ético.

Sobre a série de treinamentos realizados pelo Cofen, o procurador esclareceu: “Alguns Corens estão em fase de aprimoramento, outros estão mais avançados. O Cofen busca uniformizar os processos éticos em todo o Brasil para que todos sigam o mesmo ritmo e a mesma sequência, em obediência às Resoluções 370 e 311”.

Na programação desta terça-feira (23), a admissibilidade e instrução do processo ético, a elaboração de parecer do relator, o julgamento, além do tema “Instâncias, Sanções: previsão legal e métodos de aplicação e o papel do Conselheiro”serão discutidos. Na quarta-feira (24), acontecerá a simulação de uma instrução e julgamento de um processo ético.