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Coren-BA realiza 1ª sessão de desagravo da história do órgão

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02.08.2013

A primeira sessão de desagravo público da história do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) aconteceu na manhã desta sexta-feira (2), em favor da enfermeira Maria das Graças Lopes Franco, apontada precipitadamente como responsável pelo óbito do menino Andrey dos Santos Souza, de 11 meses, que morreu durante a realização de uma lavagem gástrica, após ter ingerido um pedaço de calabresa com chumbinho. Com a divulgação do laudo do IML, ficou comprovado que a morte decorreu única e exclusivamente do envenenamento, gerando a necessidade da reparação moral da enfermeira.

A cerimônia foi aberta pela presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro Almeida, que falou da importância da enfermagem, ressaltando a trajetória profissional da agravada e sua atuação sempre cuidadosa e ética em seus 30 anos de serviço público. O relatório do desagravo, que ficou a cargo da 1ª Secretária do órgão, Tânia Mara Chagas Valadares, e foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes na reunião. O procedimento do desagravo público está previsto na Resolução Cofen 433/2012.

Participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten-BA), sub-sede Bahia; do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SEEB); da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Bahia (ABEn-BA); e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). “Este ato é uma continuidade do que o Coren-BA está fazendo com relação ao caso. Quando o fato foi registrado, duas fiscais foram deslocadas para acompanhar, publicamos uma carta aberta em jornal e buscamos a imprensa, para que a enfermagem pudesse se pronunciar sobre o caso. Um ganho de tudo isso é que o fato ensejou uma aproximação entre o Coren e Cremeb, que possuem uma área de intersecção de atuação”, destacou a presidente do Coren-BA, Maria Luísa de Castro Almeida.

Presente na reunião, o Corregedor do Cremeb, Marco Antonio Cardoso, fez questão de se pronunciar, explicando que uma sindicância está aberta no Cremeb, para investigar uma possível falta de respeito do médico Wendel Bittencourt Aleluia Reis (CRM 19509), responsável pelo atendimento médico do garoto, para com a enfermeira. “O que a colega fez [a lavagem estomacal], ela tinha competência para fazer. Ela fez exatamente o que deveria”. E, virando-se para a enfermeira Graça, acrescentou: “A senhora foi realmente injustiçada”. Complementando seu discurso, o corregedor afirmou que todos os membros da equipe de saúde precisam se unir. “Estamos expostos na mídia e nós temos que nos aproximar. Temos obrigação de gostar de trabalhar juntos em prol de um objetivo comum, que é a saúde da população”, concluiu.

Um dos depoimentos mais emocionantes foi o da enfermeira Maria das Graças, que agradeceu a presença de todos e ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo ato público em seu favor. “Quero agradecer a todos os presentes. Me pergunto porque passei por isso. Tentei sempre andar dentro dos padrões. Mas se passei por isso é porque eu podia. Agradeço a Deus e a espiritualidade, pois na mesma noite, sonhei com minha irmã morta há quatro anos, que me dava uma placa de luz. Sou uma pessoa forte, abençoada. Tive o apoio de todos e isso mostrou que não estou sozinha, tem gente ao meu lado”, afirmou.

O diretor da Anaten-BA, Wellington Lage; a presidente do SEEB, Lúcia Duque; a presidente da ABEn-BA, Tânia Bulcão; e a técnica da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Solange Santos, que trabalha com a enfermeira Maria das Graças, se pronunciaram durante a sessão, cumprimentando a enfermeira e destacaram a importância do ato público realizado pelo Coren-BA para a classe de enfermagem. “Precisamos realmente parabenizar o Coren-BA pela iniciativa, pela primeira vez na história da enfermagem da Bahia”, destacou Lúcia Duque.

Relembre o caso – No dia 16 de setembro de 2012, a enfermeira estava de plantão no posto de Vila de Abrantes, em Camaçari-BA, quando chegaram ao local os pais do menino Andrey dos Santos Souza, de 11 meses, informando que ele havia ingerido um pedaço de calabresa com veneno para rato. Foi prescrita pelo médico responsável pelo atendimento uma lavagem estomacal, e durante o procedimento realizado pela enfermeira, a criança começou a apresentar os sintomas do envenenamento, falecendo em seguida. A enfermeira foi acusada publicamente pelo óbito, tendo suas competências questionadas. Com a divulgação do laudo do IML, ficou comprovado que o óbito foi decorrente do envenenamento.