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Coren-BA debate Enfermagem em Cuidados Paliativos

Realizado pelo GT de Cuidados Paliativos, evento está em sua segunda edição

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16.06.2018

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) realizou, nesta sexta-feira (15/06), o II Seminário sobre Cuidados Paliativos promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) em Cuidados Paliativos da autarquia. O evento aconteceu no auditório do Hospital Aliança e reuniu profissionais do campo da Enfermagem de instituições de saúde de Salvador.

Antecipando a abertura do seminário, o GT de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) do Coren-BA promoveu o acolhimento aos profissionais. Na ação “Vivenciando as Práticas Integrativas”, as enfermeiras Louisa Huber e Ieda Carvalho fizeram uma abordagem sobre os conceitos das Práticas Integrativas e, em seguida, promoveram uma sessão de Qi Gong – série de movimentos corporais que buscam promover a manutenção da saúde e o aumento da energia vital – com o público presente.

À mesa de abertura, estiveram presentes a diretora assistencial do Hospital Aliança, enfermeira Clezia Rios, o vice-presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), o médico André Felipe Junqueira Santos, o coordenador do GT em Cuidados Paliativos, enfermeiro Rudval Souza e o vice-presidente do Coren-BA, enfermeiro Handerson Silva Santos. Handerson destacou a característica multiprofissional dos Cuidados Paliativos. “É preciso reconhecer a grandiosidade e a necessidade da demanda multiprofissional desta área”.

Com a palestra “Cuidados Paliativos: Avanços e perspectivas com o novo Código de Ética Profissional”, a enfermeira Mônica Martins Trovo fez um breve histórico dos avanços sobre os cuidados paliativos no Brasil e levou o público a refletir sobre os conceitos desta prática profissional, traçando um paralelo entre as questões técnicas e humanas (com suas individualidades) do cuidado do paciente. “Aprendemos como fazer um curativo seguindo a técnica adequada, como avaliar uma ferida, mas como atuar frente à dor e ao sofrimento do paciente?”, indagou. Mônica ressaltou a urgência em “instrumentalizar o profissional” a fim de que possa oferecer uma assistência em cuidados paliativos pautada nas necessidades dos pacientes.

Com relação à legislação, a professora destacou os avanços ocorridos desde o ano 2002, indicando o que ainda precisa melhorar. “Precisamos de uma política que direcione para os cuidados paliativos, temos legislações favoráveis, como a Resolução Cofen 570/2018, que atualiza os procedimentos para o registro de títulos de especialização e listas as especialidades, colocando os Cuidados Paliativos como uma especialidade da Enfermagem; e temos o atual Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que abarca os Cuidados Paliativos quando trata do respeito à vontade do paciente, à autonomia e à qualidade de vida, nos artigos 40, 42 e 48. Porém, precisamos de uma legislação que detalhe toda a atuação do profissional com especialidade em Cuidados Paliativos”, afirmou.

A mesa-redonda Perspectivas da Enfermagem em Cuidados Paliativos: as Ações do Cofen, ABEn e ANCP promoveu um debate orientado por representantes destas entidades.

Representando o Cofen, a conselheira federal Maria Luísa de Castro Almeida, enfatizando a importância da especialidade em Cuidados Paliativos, abordou a sua inclusão na Resolução 570/2018, a partir dos pressupostos e princípios que definem o papel regulamentador e fiscalizador da autarquia, com foco nas ações intersetoriais.

Em sua fala, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (ABEn-BA), Tânia Neves Bulcão, fez um resgate histórico da ABEn, como precursora das organizações da enfermagem brasileira. Tânia informou que a ABEn Nacional e a Seção Bahia estão abertas às discussões e ações que permeiem a especialidade em Cuidados Paliativos, buscando a aproximação necessária para somar à luta política, junto às demais entidades da Enfermagem.

O vice-presidente da ANCP, André Santos apresentou dados sobre os cuidados paliativos no Brasil, a experiência do Conselho Federal de Medicina (CMF), a legislação, com os avanços dos últimos doze anos e como a ANCP está trabalhando neste contexto. O médico destacou as atuações multidisciplinares e transdisciplinares e a visão do trabalho em conjunto trazida pelos cuidados paliativos. Observou que os serviços de cuidados paliativos no Brasil ainda são pequenos e isolados. “A ANCP têm buscado padronizar os dados sobre os cuidados paliativos no Brasil. A maior parte dos serviços é do Sistema Único de Saúde (SUS), 74% funcionam apenas em hospitais, poucos fazem atendimento domiciliar ou a crianças e menos de 1% dos hospitais do Brasil oferecem cuidados paliativos”, apontou. André informou ainda que a ANCP tem se engajado para, junto com o Ministério da Saúde (MS) e o CFM, fazer uma portaria que vai regularizar os cuidados paliativos no SUS.

Durante a mesa redonda, Rudval Souza destacou a riqueza do debate com Cofen, ABEn e ANCP, além da necessidade de que as discussões avancem. “Nós já temos uma resolução que reconhece os Cuidados Paliativos como especialidade, é preciso identificar quem são estes profissionais que vão se inscrever no Sistema como especialistas e avançar nestas discussões, com o apoio do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, da ABEn e da ANPC”, ressaltou.

No período da tarde, a mesa-redonda Desospitalização do usuário do SUS em Cuidado Paliativos, moderada pela enfermeira Ana Rita Pinheiro Oliveira, foi orientada pelas enfermeiras Érica Carneiro Silva e a médica Patrícia Fontes. O evento encerrou com a palestra Competência Técnica e Legal do Enfermeiro na via Subcutânea, com apresentação das enfermeiras Juliana Amaral e Lícia Lima (GTCP-Coren-BA) e a técnica de enfermagem Itiana Cintia Santos e com moderação da enfermeira Layse Viviane Passos.