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Em audiência no MP, Coren-BA e Hospital Teresa de Lisieux entram em acordo sobre dimensionamento de pessoal

Coren-BA conquistou mais contratações de enfermeiras(os) para o hospital.

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13.11.2018

Representantes da Procuradoria Jurídica e do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) estiveram no Ministério Público do Estado da Bahia, na manhã desta segunda-feira (12/11), para participar de audiência sobre subdimensionamento de pessoal identificado no Hospital Teresa de Lisieux que pertence a rede Hapvida.

Durante a sessão, as duas instituições chegaram a um acordo sobre a quantidade necessária de enfermeiras(os) que precisam ser contratadas para as quatro Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Ficou ajustado que, em relação às UTI’s adulto 1 e 3, atualmente com 18 leitos cada, o hospital terá que contratar o quantitativo mínimo de 3 enfermeiras (os), para cobrir as 24h de funcionamento do setor.

De acordo com a diretora corporativa de enfermagem da rede Hapvida, Leilane Andrade, essas contratações já foram feitas. Entretanto, o Coren-BA realizará visita de retorno para confirmar a informação.

Em relação a UTI adulto 2 e a pediátrica, atualmente com 8 leitos cada, ficou acordado que, no prazo de 30 dias, as unidades passarão a contar com mais 2 enfermeiras (os) no período diurno (7h às 19h) e mais 1 enfermeira (o) no período noturno (19h às 7h).

De acordo com a advogada do Coren-BA, Luciana Lopes, um dos principais pontos que impediam a contratação das profissionais, era a divergência nas legislações que tratam de dimensionamento de pessoal.

“O Coren-BA adota a resolução Cofen 543/2017 para o cálculo de dimensionamento de pessoal, pois entendemos que os critérios dão mais segurança ao paciente e qualidade na assistência prestada pelo profissional”, comentou.

O coordenador da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), Raoni Rodrigues, também participou da audiência esclarecendo que o órgão não interfere no dimensionamento de pessoal de qualquer categoria.