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PORTARIA Nº 271, DE 1° DE JULHO DE 2020 – REVOGADA PELA PORTARIA Nº 276, DE 14 DE JULHO DE 2020

Revoga a Portaria nº 262, de 5 de junho de 2020, e prorroga prazos previstos na Portaria nº 253, de 1º de abril de 2020.

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01.07.2020

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 276, DE 14 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 271, DE 1° DE JULHO DE 2020 Revoga a Portaria nº 262, de 5 de junho de 2020, e prorroga prazos previstos na Portaria nº 253, de 1º de abril de 2020.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o cenário epidemiológico de COVID-19 no estado da Bahia; CONSIDERANDO a Portaria nº 253, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, prorroga prazos e define outros procedimentos no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia; CONSIDERANDO a Portaria nº 262, de 5 de junho de 2020, que revoga a Portaria nº 261, de 28 de maio de 2020, e prorroga prazos previstos na Portaria nº 253, de 1º de abril de 2020;

 

RESOLVE:   Art. 1º. Prorrogar, até o dia 15 de julho de 2020, o prazo previsto no caput do art. 1º da Portaria Coren-BA nº 253, de 1º de abril de 2020. Art. 2º. Prorrogar, até o dia 19 de julho de 2020, o prazo previsto no caput do art. 2º da Portaria Coren-BA nº 253, de 1º de abril de 2020. Art. 3º. Revogar a Portaria Coren-BA nº 262, de 5 de junho de 2020. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Salvador, 1º de julho de 2020.

 

MARIA INEZ M. A. DE FARIAS Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária