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PORTARIA Nº 326, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 155/2019

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14.08.2020

PORTARIA Nº 326, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

 

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 155/2019.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO os autos do Processo Ético nº 155/2019;

CONSIDERANDO o pedido de afastamento das atividades de comissão de instrução proferido pela enfermeira Nélia Santana Borba dos Santos;

 

RESOLVE:

 

                         Art. 1º. Designar a enfermeira ANA PAULA FERNANDES, Coren-BA 119.406-ENF, para compor a Comissão de Instrução do Processo Ético nº 155/2019, em substituição a enfermeira NÉLIA SANTANA BORBA DOS SANTOS, Coren-BA 323314-ENF, conforme preceitua o art. 29 do Código de Processo Ético das Autarquias dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370/2010, a fim de dar continuidade a instrução do referido processo no termo do artigo 64 do referido Código, por suposta infração cometida pela Técnica de Enfermagem  , ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 545/2017, nos termos dos artigos 26, 30, 35, 36, 37 e 38, e artigos 1º e 2º, parágrafos 1º e 2º, do referido código.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 14 de agosto de 2020.

 

 

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária