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PORTARIA Nº 370, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 217/2019.

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01.09.2020

PORTARIA Nº 370, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

 

Substitui membro de comissão de instrução do processo ético nº 217/2019.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO os autos do Processo Ético nº 217/2019;

CONSIDERANDO o pedido de afastamento das atividades de comissão de instrução proferido pela enfermeira Nélia Santana Borba dos Santos;

 

RESOLVE:

 

                         Art. 1º. Designar a enfermeira ROSENEIDE NASCIMENTO, Coren-BA 328534-ENF, para compor a Comissão de Instrução do Processo Ético nº 217/2020, em substituição a enfermeira NÉLIA SANTANA BORBA DOS SANTOS, Coren-BA 323314-ENF, conforme preceitua o art. 29 do Código de Processo Ético das Autarquias dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370/2010, a fim de dar continuidade a instrução do referido processo no termo do artigo 64 do referido Código, por suposta infração cometida pela Enfermeira , ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 311/2007, nos termos dos artigos 5º, 33, 48 e 74.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 1º de setembro de 2020.

 

 

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária