PORTARIA Nº 414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 133/2020.
22.09.2020
PORTARIA Nº 414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer do processo administrativo nº 133/2020.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, que aprova o Código Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 564, de 6 de novembro de 2017, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o conselheiro EDUARDO ALEXANDRINO, COREN-BA 508.544-TE, como Conselheiro Relator do processo administrativo n° 133/2020.
Parágrafo único. Ao conselheiro designado compete a análise dos autos processuais e a emissão de parecer, para o qual se atribuirá o nº 64/2020.
Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 10 (dez) dias para conclusão do referido parecer, nos termos do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 22 de setembro de 2020.
| MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS
Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente |
KEYLA DA SILVEIRA PINTO
Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária |
