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PORTARIA Nº 534, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer conclusivo do processo ético nº 136/2019.

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29.10.2020

PORTARIA Nº 534, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

 

Designa Conselheiro Relator para emissão de parecer conclusivo do processo ético nº 136/2019.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 6 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 370, de 3 de novembro de 2010, que aprova o Código Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar o conselheiro NELI FRANCISCO XAVIER , Coren-BA 310.966-TE, como Conselheiro Relator do processo ético nº 136/2019.

Parágrafo único. Ao conselheiro designado compete a análise dos autos processuais e a emissão de parecer conclusivo, para o qual se atribuirá o nº 73/2020.

Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 20 (vinte) dias para conclusão do referido parecer, nos termos do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 29 de outubro de 2020.

 

 

MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIAS Coren-BA 25.071-ENF-IR Presidente

KEYLA DA SILVEIRA PINTO Coren-BA 114.665-ENF Primeira Secretária