PORTARIA Nº 150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
(REVOGADA)

Designa equipe de planejamento das contratações de serviços terceirizados a serem realizadas pelo Coren-BA.

12.02.2021

PORTARIA Nº 150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (REVOGADA)

Designa equipe de planejamento das contratações de serviços terceirizados a serem realizadas pelo Coren-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 17, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO o quanto deliberado na 618ª Reunião Ordinária do Plenário, de 04 de janeiro de 2021, que deu posse aos conselheiros efetivos e suplentes e da diretoria do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, para o Triênio 2021/2023;

CONSIDERANDO o atendimento aos princípios de legalidade, moralidade, eficiência, publicidade e transparência que norteiam a atuação da administração pública;

CONSIDERANDO o teor do artigo 21 da IN nº 5/2017 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão c/c IN nº 40/2020 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia que estabelecem como procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação a elaboração de Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco;

CONSIDERANDO que o artigo 22 da IN nº 5/2017 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que a Equipe de Planejamento da Contratação deve ser composta por servidores que reúnam as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros;

CONSIDERANDO que o artigo 6º da IN nº 40/2020 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que o Estudos Técnicos Preliminares – ETP serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada nos serviços de portaria, limpeza, recepção, atendimento, protocolo e telefonia:

Membros efetivos:

1 – Carolina de Lima Felisberto, Coordenadora do Planejamento e Orçamento, matrícula nº 26121 – Coordenadora.

2 – Fábio Souza de Andrade, Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas, matrícula nº 27221– Coordenador Suplente.

3 – Vanderson Rocha Boa Morte de Matos, Gerente do Departamento Administrativo, matrícula nº 26721.

4 – Monique Souza Martins, Assessora de Gestão do Exercício Profissional matrícula nº 25921.

5 – Ravena Ribeiro de Oliveira, de Coordenadora de Processos Administrativos, CPF: 025.680.645-44.

6 – Noradi Nogueira de Oliveira Rocha, analista de desenvolvimento nº de matrícula nº 1290.

7- Ana Cristina Silva Souza, Supervisora da Unidade de Contratos e Convênios, matrícula nº 21716.

Membros suplentes:

1 – Jaguaraci Santos Mendes , Coordenador de Auditoria Interna, matrícula nº 10706.

2 – Helder Henrique Oliveira Souto, Gerente do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, matrícula nº 25821.

3 – Carolina Santos de Lima , Advogada, matrícula nº 22817

Art. 2º. Considerando que existe no bojo dos Processos Administrativos nº 34/2020, 35/2020 e 36/2020 as minutas dos estudos preliminares que estavam sendo realizados pela equipe designada através da Portaria nº 1379/2019, de 13 de dezembro de 2019, o que contribui no trabalho a ser realizado pela equipe ora designada, resolve: