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UNFPA divulga Estratégia Mundial de Obstetrícia 2018-2030

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22.07.2021

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) lançou hoje sua Estratégia Mundial de Obstetrícia 2018-2030. O documento, que se baseia no sucesso do programa Investir em Parteiras e outras pessoas com conhecimentos obstétricos, lançado em 2008, está disponível online.

Promovido com o mote “O mundo precisa agora mais do que nunca de parteiras para salvar a vida de mães e bebês”, a iniciativa buscava melhorar a quantidade e a qualidade dos cuidados especializados em todos os partos em países pobres com as mais altas taxas de morbilidade e mortalidade materna e neonatal através do desenvolvimento das bases de uma força de trabalho sustentável para as enfermeiras obstétricas e parteiras. A estratégia mundial de obstetrícia se concentra em seis áreas: Educação; Regulamentação; Associações profissionais; Força de trabalho das parteiras, Ambiente favorável; e Parteiras reconhecidas como parte integral da Saúde sexual e reprodutiva materna, neonatal e do adolescente.

“O documento fortalece e respalda a atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica na assistência ao pré-natal, parto e puerpério, que está associada a uma melhoria da assistência e redução da mortalidade. No Brasil, este é um dos pilares da Política Nacional de Humanização e da Rede Cegonha”, avalia o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Herdy Alves.

Quem são as parteiras legalmente qualificadas no Brasil?

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. As consultas de Enfermagem obstétrica integram o novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de Saúde. Já realizadas no SUS, as consultas de Enfermagem ganharam força na Saúde Suplementar com a Resolução Cofen 568/2018, que normatiza o funcionamento de clínicas e consultório.

Registre sua qualificação – O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). “O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar”, destaca Herdy.