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DECISÃO Nº 194, 09 DE SETEMBRO DE 2022

Homologa o PA nº 093/2020, trata da contratação de serviço de intermediação de jovens aprendizes. Pedido de 2º aditivo de prazo de 12 (doze) meses ao Contrato nº 022/2020, firmado entre o Coren-BA e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.

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10.10.2022

Homologa o PA nº 093/2020, trata da contratação de serviço de intermediação de jovens aprendizes. Pedido de 2º aditivo de prazo de 12 (doze) meses ao Contrato nº 022/2020, firmado entre o Coren-BA e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.

 

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo Coren-BA nº 093/2020 e a deliberação do Plenário, durante sua 684ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de setembro de 2022;

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Homologar o Processo Administrativo nº 093/2020, sobre a contratação de serviço de intermediação de jovens aprendizes. Pedido de 2º aditivo de prazo de 12 (doze) meses ao Contrato nº 022/2020, firmado entre o Coren-BA e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Após apreciação, o Plenário aprova, por unanimidade, os processos administrativos.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Salvador, 09 de setembro de 2022.

 

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão       Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretária