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DECISÃO Nº 004, 16 DE JANEIRO DE
2023

Acerca do PA nº 010/2023, contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

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23.01.2023

Acerca do PA nº 010/2023, contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

 

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da execução de tarefas e processos de relevante interesse do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia que ensejem deliberações e acompanhamentos da Diretoria e do Plenário do regional;

CONSIDERANDO os processos, em sua maioria, essenciais, de serviços continuados, necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia;

CONSIDERANDO tudo o que consta no Processo Administrativo Coren-BA nº 010/2023 e a deliberação do Plenário, durante sua 697ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de janeiro de 2023;

 

DECIDE:

 

Art. 1º. Aprovar o Processo Administrativo nº 010/2023, que versa sobre a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel, etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

 

Salvador, 16 de janeiro de 2023.

 

Giszele de Jesus dos Anjos Paixão       Coren-BA 348141-ENF Presidente

Stella Renathe Tolentino Silva Souza Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretaria