PORTARIA Nº 736, 02 DE JUNHO DE 2023
Designa Conselheiro(a) Relator(a) para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 197/2019.
16.06.2023
PORTARIA Nº 736, 02 DE JUNHO DE 2023
Designa Conselheiro(a) Relator(a) para emitir Parecer Conclusivo do Processo Ético nº 197/2019.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Regimento Interno do Coren-BA, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 017, de 06 de dezembro de 2018, e homologado pela Decisão Cofen nº 003, de 28 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, que aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 564/2017 que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Conselheiro, Técnico de Enfermagem, CRISTIANO CARDOZO DOS SANTOS – Coren-BA 278560-TE, como Relator do Processo Ético nº 197/2019, para emitir Parecer Conclusivo, para o qual se atribuirá o nº 49/2023.
Art. 2°. O Relator terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão do referido Parecer, conforme Resolução Cofen nº 706/2022, Art.76, nos termos do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador/BA, 02 de junho de 2023.
| Giszele de Jesus dos Anjos Paixão
Coren-BA 348141-ENF Presidente |
Stella Renathe Tolentino Silva Souza
Coren-BA 246136-ENF Primeira Secretária |
