Pregão Eletrônico n.013/2023 – TERCEIRIZADOS PORT/TEL/ARQ/MENS/MANUT PREDIAL- LEI 14.133/2021

21.06.2023

Processo Administrativo: 119/2023

Pregão Eletrônico: 013/2023

UASG: 389323

OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/, www.gov.br/compras e www.coren-ba.gov.br. A Sessão Pública está agendada para o dia 07/07/2023, com início do certame às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br. Pregoeira: Elisângela Santana. Salvador – BA, 21 de junho de 2023.

COMUNICADO: ERRO SISTEMA COMPRASNET – A Pregoeira do Coren-Ba, no uso de suas atribuições torna publico, a informação de falha no sistema, logo após o encerramento da sessão de disputa pública, o que está impossibilitando dar a continuidade neste momento, na fase de julgamento da sessão. Consta em anexo na página do Pregão Eletrônico n.013/2023, do site oficial do Coren-Ba, o print da tela com a informação registrada.

COMUNICADO ².: Informamos que na segunda- feira, da data de 10/07/2023, não haverá expediente nesta Autarquia, em virtude do feriado nacional dos Conselhos de Enfermagem.

FASE RECURSAL: A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativo, impetrados pelas Empresas EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA – ME, referente ao Grupo 2 do certame licitatório Pregão Eletrônico n.013/2023, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTE aos recursos apresentados, mantendo a decisão
no sentido de declarar VENCEDORA a licitante BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.595.040/0001-11 e homologada em 08/08/2023. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador – BA, 9 de agosto de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO.

A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, impetrado pela Empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA – ME, AO Grupo 1 do certame licitatório Pregão Eletrônico n.013/2023, da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTE ao recurso apresentado, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante PREMIER SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.570.320/0001-06 em 21/11/2023. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Salvador – BA, 21 de novembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO

HOMOLOGAÇÃO: A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO, do Pregão Eletrônico n.013/2023, Processo Administrativo n.119/2022, cujo objeto Contratação de serviços terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo a empresa PREMIER SERVIÇO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.13.570532/0001-06, declarada vencedora do Grupo I – Portaria, no valor global de
R$235.395,00 e a empresa BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.03.595.040/0001-11, declarada vencedora do Grupo II – Mensageiro, Telefonista, Arquivista e Manutenção Predial, no valor global de R$203.451,40. Pregoeira: Elisângela Santana. Salvador – BA. Salvador-BA, 06 de dezembro de 2023.

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – G1 – PORTARIA: O Coren-BA – Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, por meio de sua pregoeira, comunica a REABERTURA da sessão pública de JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, do Grupo 1 – Portaria, por motivo de termo prévio de conciliação para rescisão contratual firmado entre o CorenBA e a Premier Serviços Empreendimentos Eireli.
A partir deste Aviso, ficam, portanto, convocadas AS LICITANTES REMANESCENTES, na ordem de classificação, referente ao grupo/lote acima citado, para que retornem à sessão de julgamento e habilitação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 7º, inciso II, art.90, da Lei 14.133/21. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a
disputa de lances do procedimento licitatório disponível no comprasnet. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no edital já publicado referente ao processo administrativo 119/2023, na mesma plataforma (ComprasGov), disponível no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2024, às 09h, no site gov.br/compras(www.gov.br/compras. Maiores informações através Telefone 71-3277-3120 ou e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br. Salvador – BA, 12 de setembro de 2024. ELISÂNGELA SANTANA – Pregoeira.