Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2358	PORTARIA Nº 2358, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para o município de Pintadas-BA.	05/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2355	PORTARIA Nº 2355, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento do Assessor Técnico Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Salvador-BA.	05/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2354	PORTARIA Nº 2354, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza deslocamento do Enfermeiro Colaborador Tácio Macedo Silva, para o município de Muritiba-BA.	05/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2361	PORTARIA Nº 2361 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026	Reestruturação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Manoel Novaes, Itabuna - BA.	05/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2353	PORTARIA Nº 2353, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia a senhora Caline Vasconcelos de Oliveira para cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento, lotada no Departamento de Fiscalização.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2327	PORTARIA Nº 2327, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a complementação de diárias para o Colaborado Thiago Bruno Pionorio Souza.	21/02/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2323	PORTARIA Nº 2323, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da conselheira Técnica de Enfermagem Deyse Santana dos Santos, para o município de Salvador-BA	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2320	PORTARIA Nº 2320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Assessora Técnica N, Dra. Jussara de Sousa Santos Lima para Marilia-SP.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2321	PORTARIA Nº 2321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Chefe de Divisão de Arrecadação Lilian Barbosa Forster Bastos para Marilia-SP.	02/10/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	2312	PORTARIA Nº 2312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o deslocamento da Gerente da Fiscalização enfermeira Clarice Rocha Almeida Cândido para Brasília-DF.	02/10/2026	Ler na Íntegra