Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2025	262	DECISÃO Nº 262, 27 DE AGOSTO DE 2025	Altera, ad referendum do Plenário, a Decisão nº 258, de 22 de agosto de 2025 no que tange à aplicação das penalidades.	27/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1041	PORTARIA Nº 1041, DE 16 DE MAIO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana para realizar fiscalização Reativa.	27/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1040	PORTARIA Nº 1040, DE 16 DE MAIO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana para realizar fiscalização Proativa.	27/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1746	PORTARIA Nº 1746 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 105/2022, protocolado sob nº 269/2025.	27/08/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	261	DECISÃO Nº 261, 26 DE AGOSTO DE 2025	Aprovar, ad referendum do Plenário, o Processo Administrativo nº 112/2025, que trata do pagamento da taxa devida ao ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, referente aos direitos autorais da Banda Xanddy Harmonia, contratada para a apresentação de abertura do 27º CBCENF.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1296	PORTARIA Nº 1296-2025– SEM EFEITO	Número de documento não utilizado.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1294	PORTARIA Nº 1294-2025– SEM EFEITO	Número de documento não utilizado.	26/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1038	PORTARIA Nº 1038, DE 16 DE MAIO DE 2025	Autoriza a enfermeira fiscal Evellyn Moura da Silva Santana para realizar fiscalização Reativa.	16/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1706	PORTARIA Nº 1706, DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira a Técnica de Enfermagem Denilza Mendonça Caetano para o município de Salvador-BA	25/08/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	1705	PORTARIA Nº 1705, DE 21 DE AGOSTO DE 2025	Autoriza deslocamento do conselheiro, Anderson Sousa de Oliveira, para participar do Coren Qualifica no município de Conceição do coité-BA.	25/08/2025	Ler na Íntegra