Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	2682	PORTARIA Nº 2687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento do coordenador de Vetor Sul Thiago Emmanuel Pereira Souza, para Itabuna-BA.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2673	PORTARIA Nº 2673, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento do Técnico de Enfermagem Sr. Gabriel Soares Castanheira, para o município de Salvador-BA.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2688	PORTARIA Nº 2688, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza deslocamento da Enfermeira Colaboradora Amanda Cíbele Gaspar dos Santos, para Santo-Amaro-BA.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2683	PORTARIA Nº 2683, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Patrícia de Sales Ferraz Santana, para o município de Jacobina-BA	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2682	PORTARIA Nº 2682, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da enfermeira fiscal Daniela Barboza da Rocha, para os municípios de Rio Real e Itapicuru-BA.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2641	PORTARIA Nº 2641, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o deslocamento da conselheira Primeira Secretária Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva para Itabuna-BA	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2687	PORTARIA Nº 2684 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomear os empregados públicos abaixo relacionados para os respectivos cargos.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2681	PORTARIA Nº 2681 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa a Conselheira Aline Conceição Bina Cruz, Coren-BA nº 214467-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 302/2025, protocolado sob nº 319/2025.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2679	PORTARIA Nº 2679 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa a Conselheira Lilian Tereza Barata Lima, Coren-BA nº 429836-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 322/2025, protocolado sob nº 312/2025.	09/12/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	2678	PORTARIA Nº 2678 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.	Designa o Conselheiro Benedito Fernandes da Silva Filho, Coren-BA nº 109238-ENF, para emitir Parecer referente ao Processo Administrativo Ético nº 321/2025, protocolado sob nº 310/2025.	09/12/2025	Ler na Íntegra