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PORTARIA Nº 2358, DE 02 DE OUTUBRO

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05.10.2026

PORTARIA Nº 2358, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Autoriza deslocamento da conselheira, Cirlane Morais de Jesus, para o município de Pintadas-BA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA, em conjunto com a Primeira Secretaria no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 15 da Lei n.º 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-BA nº 039, de 22 de março de 2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 104, de 03 de junho de 2024.

CONSIDERANDO Decisão nº 153/2024/Coren-BA, deliberada na 746ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-BA no dia 20 de junho de 2024, e Homologada pela Decisão do COFEN nº 0160/2024, que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Coren-BA.

CONSIDERANDO o Oficio nº 04/2026, do Hospital e maternidade Santa Maria, localizado no município de Pintadas-BA, que solicita um Conselheiro para orientar e realizar treinamento com a equipe de enfermagem com o tema: “O correto registro de enfermagem no exercício da profissão”, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2026, no município de Pintadas-BA;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente baixa as seguintes determinações:

Art. 1º. Autorizar a Conselheira, Cirlane Morais de Jesus Coren – BA nº 372662-TE, para participar do referido treinamento no município de Pintadas-BA.

Parágrafo único. Para o cumprimento destas atividades, será necessário o deslocamento de Jacobina-BA para os municípios citado no capt., com ida no dia 07/10/2026 e retorno no dia 08/10/2026.

Art. 2º. A Conselheira designada no art. 1º fará jus ao recebimento de diárias, nos termos da Decisão Coren-BA nº 153/2024, e as despesas do deslocamento devem ser alocadas no centro de custos, 01.19.

  Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de outubro de 2026.

Davi Ionei Soares Apóstolo Coren-BA-196276-ENF Presidente

Lílian Mª Carneiro Ribeiro Silva Coren-BA 147118-ENF Primeira Secretária