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Bahia é o segundo estado do Brasil com mais denúncias sobre condições de trabalho na Enfermagem

A presidente do Coren-BA, Maria Inez Alves de Farias, demonstrou preocupação com a posição do estado no ranking de denúncias

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04.06.2020

Somente até o dia 31/05, foram registradas 862 denúncias no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), em grande parte referente à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e déficit de profissionais de Enfermagem para atendimento aos casos de Covid-19. O regional é o segundo no Brasil com mais denúncias registradas entre os Conselhos Regionais de Enfermagem, perdendo apenas para São Paulo, que registrou 1768 denúncias.

A presidente do Coren-BA, Maria Inez Alves de Farias, demonstrou preocupação com a posição do estado no ranking de denúncias. “Estamos quase liderando uma posição que não gostaríamos de ocupar, o quantitativo de denúncias é preocupante, porque demonstra que boa parte das equipes de enfermagem não está tendo o apoio que necessita para realizar o trabalho de forma segura e eficiente à população”, comentou a presidente do Coren-BA.

Para assegurar a proteção dos direitos dos profissionais das categorias de enfermagem, o Coren-BA protocolou 116 ofícios ao Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), requerendo a atuação do órgão em casos de falta de EPIs. Além disso, duas ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com o objetivo de garantir o fornecimento dos EPIs e afastar os profissionais de enfermagem em atividade que sejam integrantes de grupo de risco.

Uma das ações ajuizadas é voltada aos profissionais que atuam no Home Care, nas instituições privadas vinculadas ao SINDHOSBA e SINDIFBA (sindicatos patronais), e a outra é direcionada aos trabalhadores que atuam nas unidades de saúde vinculadas ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador, sendo esta já julgada como procedente em todas as instâncias. Em 28/05 ocorreu o último julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Outra ação desempenhada pelo Coren-BA durante a pandemia foi a entrega de máscaras N95 doadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), visando garantir a proteção dos profissionais de enfermagem para o exercício seguro da profissão. Foi cedido ao regional o volume de 3.840 máscaras, as quais estão sendo distribuídas em unidades de saúde da Bahia que possuem pacientes com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e que se localizam em municípios onde há uma maior incidência de casos da doença.