Consulta pública colabora para nova resolução do Cofen

11.11.2014

Aprovada pela plenária do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, a Resolução Cofen 0464/2014 entrou em vigor neste mês de novembro, com ampla participação dos interessados.

O Cofen, por meio da Câmara Técnica de Legislação e Normas-CTLN, realizou consulta pública para a proposta de texto da resolução, que responde ao surgimento de novas modalidades de atenção domiciliar, não contempladas na Resolução Cofen nº 267/2001, sobre Enfermagem em domicílio (home care).

A consulta foi realizada por meio do Portal Cofen em 2013, durante 90 dias, possibilitando aos profissionais de Enfermagem, às instituições assistenciais e de ensino e aos demais interessados opinarem sobre as propostas, com aquiescência total ou parcial, discordância, e/ou sugestão de alteração no texto.

“Foi uma experiência inovadora, com resultados extremamente positivos para o Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, contribuindo de forma significativa para o aprimoramento da proposta inicial”, afirma Cleide Mazuela Canavezi, coordenadora da CTNL. Por meio da Consulta Pública, os profissionais e entidades contribuíram para a proposta de resolução, posteriormente discutida pela plenária do Cofen, aprovada, e publicada no Diário Oficial de União em 4/11/2013.

Dos 27 estados brasileiros, 22 participaram. Destes, o maior número de participantes foi na região Sudeste com 170 registros, decrescendo para 57 na região Nordeste, 47 no Sul, 21 no Centro-Oeste e 9 na região Norte. A CTNL avalia que a maior participação da região Sudeste está relacionada à maior oferta de serviços de atendimento domiciliar. A dificuldade de acesso aos serviços de internet também pode ter influenciado o resultado, especialmente na região norte.

Fonte: Ascom – Cofen

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