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Coren BA reitera solicitação de apoio dos senadores da Bahia para aprovação do PL do piso da Enfermagem

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22.11.2021

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, encaminhou, nesta segunda-feira (22), ofício aos escritórios políticos dos senadores da Bahia, Ângelo Coronel, Jaques Wagner e Otto Alencar, solicitando, mais uma vez, o apoio deles para aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 no Senado Federal. O PL 2564, que estabelece o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem, está agendado para ser votado nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária. Holmes também vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto.

“A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, nos mostrou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de Enfermagem. No estado da Bahia, são mais de 150 mil profissionais de Enfermagem inscritos no Coren-BA, e correspondem à maior parte dos trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde”, ressaltou o presidente no documento. Vale ressaltar que Holmes já havia se reunido com todos os senadores que representam a Bahia no Senado Federal para solicitar apoio para a aprovação do referido projeto de lei na casa legislativa.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto que estabelece o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem será pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A emenda fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Resultado de extenso diálogo democrático, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos novos valores apresentados. A Jornada de 30h, estabelecida como parâmetro para a fixação do Piso Salarial, já teve projeto de lei (PL 2295) aprovado no Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.